O Partido dos Trabalhadores (PT) pediu que a Câmara Municipal de Almirante Tamandaré avalie a cassação do vereador Denys Moraes e solicitou ao Ministério Público a apuração de possível responsabilidade criminal. As iniciativas foram motivadas por um vídeo de carro depredado no Centro de Curitiba.
O episódio ocorreu na noite de 17 de outubro, após um ato de apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência. O veículo estava ocupado por um motorista e sua companheira; relatos publicados após a ocorrência indicaram que ninguém se feriu.
As gravações mostram um homem atingindo o vidro traseiro do carro com uma haste de bandeira do Brasil. As representações do PT identificam o homem como Moraes, vereador filiado ao PRD, mas a autoria e a dinâmica do episódio ainda devem ser apuradas.
Os pedidos seguem caminhos distintos: um trata da conduta do vereador no Legislativo municipal e o outro solicita investigação criminal. A apresentação das representações não resulta automaticamente em cassação nem representa condenação criminal.
Vídeo de Curitiba e identificação do vereador
As imagens foram registradas no cruzamento das ruas XV de Novembro e Doutor Muricy, no Centro de Curitiba. Nas gravações, manifestantes aparecem ao redor do veículo, chutando a lataria e lançando objetos para dentro do carro.
As representações apresentadas pelo PT e reportagens sobre o caso atribuem a Denys Moraes o golpe que quebrou o vidro traseiro. A apuração formal ainda deverá esclarecer a autoria e a dinâmica completa do episódio.
O motorista registrou boletim de ocorrência, segundo relatos publicados após o episódio. Não há informação de feridos entre as pessoas que estavam no veículo.
Representação à Câmara e pedido de cassação
Na Câmara Municipal de Almirante Tamandaré, a denúncia foi apresentada por Hélio dos Santos Dias, presidente do diretório municipal do PT, e Arilson Chiorato, presidente estadual da sigla. O pedido de cassação de Denys Moraes se baseia na alegação de quebra de decoro parlamentar.
Os autores sustentam que a conduta atribuída ao vereador teria ido além do dano material e intimidado as pessoas que estavam no carro. A representação afirma que um agente público responsável por elaborar leis e fiscalizar seu cumprimento não deve protagonizar depredação e intimidação em via pública.
O documento cita o artigo 7º, inciso III, do Decreto-Lei 201/1967, que prevê cassação quando um vereador age de modo incompatível com a dignidade da Câmara ou falta com o decoro na conduta pública. Também são mencionadas disposições da Lei Orgânica de Almirante Tamandaré e do Regimento Interno da Câmara.
Entre as providências solicitadas estão a leitura da denúncia na primeira sessão após o protocolo e sua votação pelo plenário. Se os vereadores a receberem, a representação pede a criação de uma comissão processante, a notificação de Moraes, prazo para defesa e produção de provas antes de eventual julgamento.
Solicitação ao Ministério Público e investigação
O PT também encaminhou uma notícia de fato à Promotoria de Justiça de Almirante Tamandaré e pediu ao Ministério Público (MP) que examine possíveis crimes de dano qualificado e perigo para a vida ou a saúde de outra pessoa. O registro apresentado entre os anexos do partido tem o número 0001.26.001811-2 e aparece com a situação “Em atendimento”.
Esse registro confirma o recebimento de uma solicitação para análise, mas não representa uma conclusão do MP sobre a ocorrência de crime. Na notícia de fato, os advogados afirmam que o golpe contra o vidro expôs o casal a estilhaços e pedem que as vítimas sejam identificadas e ouvidas.
A representação solicita ainda a obtenção de imagens de câmeras públicas e privadas, a preservação de publicações em redes sociais e a análise do veículo. Também pede depoimentos do fotojornalista Luis Pedruco, apontado como autor de imagens do episódio, e do vereador.
O documento requer que uma possível motivação político-eleitoral seja investigada e, caso confirmada, comunicada à Promotoria Eleitoral. Segundo relato atribuído à Polícia Militar, o motorista informou sobre os danos durante o atendimento, mas o autor já havia saído do local; a matéria também registrou que ele não teria visto diretamente o golpe e repassou características do suspeito recebidas de terceiros.
